Questões de Concurso Público IF-PE 2016 para Revisor de Texto Braille

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Q2749612
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Revisor de Texto Braille |
Q2749612 Legislação Federal

O capítulo IV, Art. 95, da lei 9.610 de 19 de fevereiro trata

Alternativas
Q2749630
Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais ,
Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Revisor de Texto Braille |
Q2749630 Legislação Federal

Considere as determinações abaixo.


I. Reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra.

II. Conservar a obra inédita.

III. Modificar a obra antes ou depois de ser utilizada.

IV. Não retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.

V. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária ou artística.


São referentes aos direitos morais do autor de que trata a Lei 9.610/98 de 19 de janeiro, em seu artigo 24 apenas as determinações:

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
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