A Constituição Federal, em seu capítulo IV,
trata da questão da ciência, tecnologia e inovação
na ordem estatal brasileira. Não obstante, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
também organiza suas ações baseadas nesse mandamento constitucional por meio do ACTec: Programa de Apoio à Ciência e Tecnologia do IFSP.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do
IFSP aprovou o Programa de Apoio à Ciência e
Tecnologia do IFSP (PACTec) no Conselho de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, visando a
angariar recursos para pagar bolsas para nossos
estudantes participarem de projetos de pesquisa,
inovação e extensão, bem como apoiá-los a participar de eventos científicos e tecnológicos.
Fonte: IFSP. Texto adaptado, disponível em: https://www.
ifsp.edu.br/acoes-e-programas/83-pesquisa/4352-programade-apoio-a-ciencia-e-tecnologia-pactec-do-instituto-federalde-sao-paulo, acesso em 15 de ago. 2024.
Sobre a função do Estado brasileiro no tema
tratado, pode-se afirmar que: