Prova paraIGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Princípios do direito ambiental

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Processo de Execução

Atos Processuais

Pressupostos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Das relações laborais

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Questões Propedêuticas

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Teoria da Constituição

Ordem Social

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Guarda

Tutela

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Sistema recursal trabalhista

Segurança da Informação

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sintaxe

Morfologia

Morfologia - Verbos

Ortografia

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Aritmética e Problemas

Legislação do Município de Pombos

Regionalização Brasileira

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais