De acordo com o Ministério da Saúde (Portaria nº 1.559,
de 1º de agosto de 2008), o Complexo Regulador
Estadual atua na gestão e na gerência da Secretaria de
Estado da Saúde, regulando o acesso às unidades de
saúde sob gestão estadual e a referência interestadual,
intermediando o acesso da população referenciada às
unidades de saúde sob gestão municipal, no âmbito do
Estado.