A vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações
capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e
de intervir nos problemas sanitários decorrentes do
ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços do interesse da saúde. Abrange a
prestação de serviços e o controle de bens de consumo
que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da
produção ao consumo e descarte.