Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Contador

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O § 3º do art. 183, da Lei nº 6.404, de 1976, dispõe que a companhia, periodicamente, deverá realizar análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, objetivando reconhecer as perdas de valor do capital aplicado e dos ajustes da vida útil econômica estimada dos referidos bens com o fito de proporcionar a correta avaliação patrimonial (realidade patrimonial).

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A contabilização de uma compra de equipamento com pagamento à vista resulta em um débito na conta de ativos e um crédito na conta de passivos. 

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Se o passivo que não seja passivo financeiro foi incorrido ou assumido em troca de contraprestação, sendo mensurado a valor presente, o cumprimento da totalidade ou parte do passivo dá origem à receita mensurada ao valor da contraprestação recebida pela parte cumprida. A diferença entre essa receita e as despesas incorridas no cumprimento da obrigação é a margem resultante do cumprimento. 

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As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.

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Quanto a alienação de bem do ativo imobilizado, a Lei nº 6.404, de 1976, com as alterações das Leis no 11.638, de 2007 e 11.941, de 2009, determinou que a sociedade, periodicamente, faça teste de recuperabilidade dos valores registrados em seu ativo. Esse ajuste gerará uma despesa que terá como contrapartida uma conta redutora do ativo denominada Perdas Prováveis ou Perdas Estimadas com a Redução de Valores Recuperáveis de Ativos. 

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Sobre fórmulas de lançamento é correto afirmar que a primeira fórmula é quando apresenta uma única conta devedora e uma ou mais contas credoras.

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Expresso no art. 183, § 2º, da Lei nº 6.404, de 1976, a diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de Depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perdas de utilidades por uso, ação da natureza ou obsolescência. 

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No Balanço Patrimonial as contas serão classificadas no ativo realizável a longo prazo quando corresponderem aos direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

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Do ponto de vista contábil, o patrimônio apresenta-se em dois aspectos: qualitativo e quantitativo. O qualitativo refere-se aos nomes técnicos com que os bens, direitos e obrigações são identificados. Esses nomes constituem, na verdade, títulos com que a Contabilidade define os elementos. O quantitativo é definido pelo valor (saldo) que cada conta apresenta em determinado momento. 

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A entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil definida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.

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O Balancete de Verificação trata-se de um demonstrativo ou tabela que intermedeia o processo de escrituração e o balanço. Essa providência intermediária está prevista nas Normas Brasileiras de Contabilidade e tem, entre outros fins, o papel de aferir – e evidenciar – a exatidão dos dados registrados, certificando o contador de que os somatórios dos débitos e créditos estão completos, corretos e iguais.

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A Estrutura Conceitual para a elaboração e divulgação de relatórios contábil-financeiros nasceu em 1998 para atender aspectos de harmonização e internacionalização das demonstrações contábeis em alguns países europeus, por meio do organismo International Accounting Standards Committee (IASC).

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Nas demonstrações financeiras as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”. 

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Ativo imobilizado é o item tangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e se espera utilizar por mais de um período.

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Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; IV - demonstração das origens e aplicações de recursos; IV – demonstração dos fluxos de caixa; e V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

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As companhias fechadas deverão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.

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Em contabilidade, a regra do débito aumenta as contas de ativos e despesas, enquanto a regra do crédito aumenta as contas de passivos, patrimônio líquido e receitas. 

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Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, na NBC TG 25 (R2) o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.

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Após o lançamento dos dados e os saldos gerados em cada registro no Diário serem transpostos para as folhas do Razão. Urge, pois, submeter as contas, sua movimentação no período e respectivos saldos finais a um procedimento útil chamado balancete de verificação.

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O objetivo principal de todas as entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Esses serviços incluem, por exemplo: programas e políticas de bem-estar, educação pública, segurança nacional e defesa nacional. Consequentemente, o desempenho de tais entidades podem ser direccionalmente e parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.