Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - Brailista

Julgue o item subsequente.

A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.

Julgue o item subsequente.

A criação de associações prescinde de autorização, sendo vedada a interferência estatal no tocante ao funcionamento, conforme disposto na CF/88.

Julgue o item subsequente.

Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. 

Julgue o item subsequente.

Algumas normas que versam sobre direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata, conforme a CF/88.