Prova paraIGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Procurador Municipal

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei nº 14.116 de 2020 - Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Legislação do Estado de Pernambuco

Intervenção de Terceiro

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Governabilidade, Governança e Accountability

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Parte Geral

Legislação do Município de Garanhuns

Internet

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Redes de Computadores

Segurança da Informação

Software

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Morfologia - Pronomes

Interpretação de Textos

Morfologia

Sintaxe

Pontuação

Fonologia