Questões de Concurso Público Prefeitura de Salgueiro - PE 2024 para Professor Quilombola EF - Artes
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Ao se referir ao quilombo e às pessoas que o compõem, podemos dizer que a presunção de ancestralidade negra estabelecida pela Instrução Normativa do INCRA auxilia nos processos de reconhecimento e titulação de terras quilombolas.
O processo de certificação e titulação das terras quilombolas no Brasil é marcado por uma série de desafios, incluindo a burocracia estatal, a sobreposição de títulos de propriedade e a resistência de setores políticos contrários aos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Esses entraves comprometem a segurança jurídica das terras e dificultam a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
De acordo com o estado do Pernambuco, Conceição das Crioulas enfrentou desafios significativos relacionados ao acesso à água potável, resultando em conflitos com fazendeiros locais. Um exemplo disso é a resistência da comunidade contra a instalação de canos em um açude por um fazendeiro, que foi impedido pelos moradores.
A comunidade Conceição das Crioulas foi fundada por mulheres escravizadas que fugiram da região de Panelas d'Água, evidenciando a origem escravizada das fundadoras e a relação direta entre a comunidade quilombola e a resistência à escravidão.
Conceição das Crioulas obteve seu primeiro título de terras em 2000, e desde então não enfrentou mais desafios legais ou ameaças à sua posse, demonstrando que nesse caso houve a eficácia das políticas de reconhecimento e proteção de territórios quilombolas.
Conceição das Crioulas desenvolveu uma economia diversificada, incluindo a produção agrícola, a criação de animais, o artesanato e até mesmo a exploração da poupa de umbu. Essa diversificação econômica tem sido fundamental para superar desafios históricos, como a queda na produção de algodão e a emigração dos jovens em busca de oportunidades.
De acordo com a Secretaria de Estado, as comunidades quilombolas de Bom Conselho, em Pernambuco, exemplificam a diversidade cultural e a resiliência histórica desses grupos, demonstrando a preservação das práticas culturais africanas, como o reisado, a capoeira e a dança de coco, mesmo em contextos socioeconômicos desafiadores.