Questões de Concurso Público Prefeitura de Salgueiro - PE 2024 para Professor Quilombola EF - Educação Física

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Q2565869
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Professor Quilombola EF - Educação Física |
Q2565869 Direito Agrário
Julgue o item a seguir.


Ao se referir ao quilombo e às pessoas que o compõem, podemos dizer que a presunção de ancestralidade negra estabelecida pela Instrução Normativa do INCRA auxilia nos processos de reconhecimento e titulação de terras quilombolas.
Alternativas
Respostas
1: E
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