O Pacto pela Vida está constituído por um
conjunto de compromissos sanitários, expressos
em objetivos de processos e resultados e
derivados da análise da situação de saúde do
País e das prioridades definidas pelos governos
federal, estaduais e municipais. Não constitui um
de seus objetivos:
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O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em
cada esfera de governo, sem prejuízo das
funções do Poder Legislativo, com as seguintes
instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e
Conselho de Saúde.
Sobre estas instâncias colegiadas, é incorreto afirmar
que:
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Na Bandeira Nacional Brasileira, há a insígnia no
centro extraída do Lema Positivista escrito pelo
seu idealizador e filósofo caxiense: “Ordem e
Progresso”. Qual o nome desse idealizador e
filósofo?
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