Um Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) é composto pelas
Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), que
pode ser constituída como EMAD TIPO UM (EMAD) e EMAD
TIPO II (EMAP). A EMAD é pré-requisito para constituição de
um SAD, não sendo possível a implantação de uma EMAP sem a
existência prévia de uma EMAD. A EMAD terá a seguinte
composição mínima: a) profissional(is) médico(s) com somatório
de carga horária semanal (CHS) de, no mínimo, 40 (quarenta)
horas de trabalho por equipe; b) profissional(is) enfermeiro(s)
com somatório de CHS de, no mínimo, 40 (quarenta) horas de
trabalho por equipe; c) profissional(is) fisioterapeuta(s) ou
assistente(s) social(is) com somatório de CHS de, no mínimo, 30
(trinta) horas de trabalho por equipe; e d) profissionais
auxiliares ou técnicos de enfermagem com somatório de CHS
de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas de trabalho por
equipe. A EMAP terá composição mínima de 3 (três)
profissionais de nível superior, escolhidos entre as ocupações
listadas a seguir, cuja soma das CHS de seus componentes será
de, no mínimo, 90 (noventa) horas de trabalho: I - assistente
social; II - fisioterapeuta; III - fonoaudiólogo; IV - nutricionista; V
- odontólogo; VI - psicólogo; VII - farmacêutico; ou VIII -
terapeuta ocupacional.
A população atendida por um Serviço de Atenção Domiciliar é
composta de: