Questões de Concurso Público Prefeitura de Terra Alta - PA 2015 para Agente Ambiental
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( ) De acordo com a avaliação do impactos ambientais previstos para um dado empreendimento, que tenham sua área de ocorrência restrita a uma Unidade da Federação, o responsável pelo licenciamento ambiental será o órgão ambiental estadual, distrital ou municipal, dependendo da potencial dos impactos e da natureza do empreendimento.
( ) A resolução CONAMA 01/86 considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas e químicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de materiais particulados provenientes de fontes de poluição primaria fixa.
( ) Na AIA (Avaliação de Impacto Ambientais), verifica-se a necessidade de se proceder a um julgamento sobre a magnitude de um impacto ou do conjunto de impactos. Uma das formas de se chegar a um julgamento fundamentado é a consulta estruturada a um painel de especialistas, chamado de método ad hoc.
Considerando seu entendimento sobre os processos técnicos utilizados no licenciamento ambiental, avalie a afirmação abaixo.
O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável em nosso país, sendo, portanto, um instrumento de mediação de conflitos, um constante diálogo entre instituições setoriais, sociedade civil e entes federados (PEDRO, 2015. Licenciamento ambiental e sua sustentabilidade no Brasil.
Disponível em: http://pinheiropedro.com.br/site/artigos/licenciamento-ambientale-sua-sustentabilidade-no-brasil/.
Acessado em: 04.09.2015).
Sobre o licenciamento ambiental marque a opção correta: