Questões de Concurso Público CORE-PE 2019 para Assistente Jurídico

Foram encontradas 5 questões

Q970026 Direito Constitucional

“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, em contrapartida, à ela será imposta uma prestação alternativa, fixada em lei”.


O trecho acima se refere a qual dos direitos individuais e coletivos, previsto no Art. 5 da CF?

Alternativas
Q970030 Direito Constitucional
A “separação dos poderes” é considerada um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, cada qual com distintas áreas de responsabilidade e, em regra, indelegáveis. Qual alternativa apresenta uma afirmativa correta sobre a “separação dos poderes”.
Alternativas
Q970043 Direito Constitucional
Seguridade social consiste num conjunto de ações e políticas sociais que visam promover o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e justa, auxiliando os cidadãos e suas famílias em determinadas situações, como a velhice, o desemprego e a doença. Constitui-se nos três pilares fundamentais da seguridade social, de acordo com a Constituição brasileira:
Alternativas
Q970047 Direito Constitucional
Sobre o “direito de sufrágio ”, pode-se afirmar:
Alternativas
Q970048 Direito Constitucional

Observe atentamente as assertivas abaixo que tratam sobre “Nacionalidade” e, a seguir, assinale a alternativa correta.


I - Enquanto gênero se divide em primária e secundária. Nacionalidade primária ou originária é aquela que o indivíduo adquire por força do nascimento, portanto, o vínculo jurídico estabelecido, emana de uma atribuição unilateral do Estado.

II - Dois são os critérios pelos quais se estabelecem as normas definidoras da nacionalidade secundária: o jus soli e o jus sanguinis, no qual este último preestabelece a nacionalidade à vista da ascendência, ou seja, aqueles que forem filhos de nacionais assim também serão considerados.

III - De acordo com o inciso I, do Art. 12 da CF, serão considerados brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer destes esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: E
5: B