Questões de Concurso Público Prefeitura de Barrolândia - TO 2024 para Contador

O Fundo de Saúde Municipal é circunspeto exclusivamente por saídas derivadas do governo estadual e federal, não ganhando apoio do município. 

Os recursos do Fundo de Saúde Municipal podem ser aproveitados somente para edificação de novas unidades de saúde e não para conservação das existentes.

A participação do município no Fundo de Saúde é cogente e deve retribuir a um percentual menor acentuado pela Lei Complementar 141/2012. 

O Fundo de Saúde Municipal é conduzido apenas pela Secretaria Municipal de Finanças, sem abarcamento da Secretaria Municipal de Saúde.

O recurso do Fundo de Saúde Municipal pode ser anunciado a alguma esfera do governo municipal, contendo áreas não relacionadas à saúde.