Questões de Concurso Público COMDEP - RJ 2023 para Advogado
Foram encontradas 8 questões
Q2119314
Direito Constitucional
Texto associado
Nos termos da Constituição Federal, com ênfase nos
fundamentos do Direito Constitucional, responda à questão.
Jacó pretende tornar determinada norma aplicável uma vez
que ausente regulamentação quanto ao tema nela versado. Após
contratar advogado, é proposta ação entendida adequada para
resolver a demanda. A ação direta de inconstitucionalidade por
omissão em caso de apresentada petição inepta pode ser:
Q2119316
Direito Constitucional
Texto associado
Nos termos da Constituição Federal, com ênfase nos
fundamentos do Direito Constitucional, responda à questão.
Edward é defensor do garantismo radical defendendo, dentre
outras teses, a abolição de quaisquer penas corporais, inclusive a
de prisão. Além da vedação da pena de caráter perpétuo, não se
admite a pena de morte salvo, de acordo com autorização do
Congresso Nacional, no caso de guerra:
Q2119330
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.
Lou é dirigente sindical e realiza treinamento para se
aperfeiçoar nos direitos dos trabalhadores. Uma das aulas
fundamentais apresenta os direitos sociais constitucionais. É
direito dos trabalhadores urbanos e rurais ter relação de emprego
protegida contra despedida:
Conheça nossos planos