Considere um crime de latrocínio
hipotético praticado por dois agentes
em coautoria, em que um deles é Juiz
de Direito e tem foro por prerrogativa
de função no Tribunal de Justiça e o
outro, o seu assessor, não tem foro por
prerrogativa de função. Nesse caso,
assinale a alternativa correta acerca da
competência.
Um criança de 11 anos, sexo feminino,
apresenta indícios de ter sido vítima de
crime sexual. Durante o processo judicial
para apurar tal fato, por não haver prova
pericial atestando a ocorrência do crime,
nem testemunhas, o juiz entende ser
necessário a oitiva da criança. Com base
nas informações do caso, assinale a
alternativa correta.
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Resposta:
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