Questões de Concurso Público IBGE 2019 para Analista Censitário - Ciências Sociais

O território é a somatória dos lotes individuais.

O território, hoje em dia, é tratado como uma mercadoria a ser comercializada.

A terra não passa como herança para os descendentes.

Os territórios são tratados como bem comum ao grupo e sua exploração segue a partir de acordos consensuais, baseados na solidariedade e ajuda coletiva.

A decisão sobre o modo de exploração das terras e o tipo de cultura é decisão do coordenador do grupo.

Restringe, no próprio benefício das populações indígenas, a possibilidade de escolha dos seus meios de vida e subsistência; garante aos índios a permanência voluntária no seu habitat.

A proposta aponta ao mesmo tempo a necessidade de preservação da cultura indígena e propõe uma integração progressiva e harmoniosa com a sociedade não índia.

É de responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e dos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos.

No que diz respeito às comunidades indígenas ainda não integradas à sociedade nacional, é necessário proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento. O ritmo de integração será respeitado de acordo com seus ritos e costumes.

Nos termos da Constituição, as comunidades indígenas detêm direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes.