Prova paraINSTITUTO AOCP - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Procurador

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Legislação do Município de Novo Hamburgo

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Crimes contra a administração pública

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Administração Tributária

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Recursos

Juizado Especial

Direito Societário

Sistema recursal trabalhista

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista