Questões de Concurso Público AGECOM 2010 para Analista de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas

Os Bens de uso comum do povo são bens públicos, porém não são objetos de registros em mutações patrimoniais. Estes são utilizados por qualquer indivíduo, e sua ampliação, reforma ou manutenção se dá pela Administração Pública, mesmo que se constituam em registros próprios patrimoniais. Acerca do assunto, marque a alternativa que contenha somente exemplos de bens públicos de uso comum do povo.

Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa correta.