Questões de Concurso Público DPE-AM 2011 para Defensor Público

Foram encontradas 11 questões

Q200536 Direito Civil
Os direitos de personalidade ganham expressão no direito contemporâneo como consectário da afirmação histórica dos direitos humanos. Sobre esses direitos é correto afirmar:
Alternativas
Q200538 Direito Civil
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro
Alternativas
Q200539 Direito Civil
O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantas aos herdeiros. Assim, é correto afirmar que pode o herdeiro
Alternativas
Q200540 Direito Civil
A regulamentação da guarda dos filhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando atender à orientação constitucional de prevalência do interesse e de ampla proteção à criança e ao adolescente. Assim, o ordenamento jurídico brasileiro prevê:
Alternativas
Q200541 Direito Civil
O domínio público constitui-se pelo conjunto de bens públicos que inclui imóveis e móveis. Da relação domínio público/ bens públicos e de sua regulamentação pode-se afirmar:
Alternativas
Q200542 Direito Civil
A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q200543 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q200544 Direito Civil
O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra factum proprium, que significa:
Alternativas
Q200545 Direito Civil
- Assinale a alternatva correta:
Alternativas
Q200546 Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q200547 Direito Civil
A respeito da sucessão legítima, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: C
5: D
6: B
7: D
8: A
9: E
10: B
11: C