Conforme a Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de
Educação Ambiental), entende-se por educação ambiental
não formal as ações e as práticas educativas voltadas à
sensibilização da coletividade sobre as questões
ambientais e à sua organização e participação na defesa
da qualidade do meio ambiente. O Poder Público, em
níveis federal, estadual e municipal, incentivará, EXCETO: