Questões PGE-ES 2022 para Residência Jurídica

Q2013660

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |

Q2013660 Direito Civil

Em relação ao instituto da novação no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Uma novação extingue o principal e as obrigações acessórias, não incidindo, contudo, sobre a garantia da dívida.

A novação feita com o devedor principal, sem ciência do fiador, garante a este exonerar-se da obrigação.

A novação não será juridicamente aceita se o devedor suceder a outro, ficando este quite com o credor.

Uma obrigação nula ou extinta pode ser objeto de novação, vedando-se a aplicação do instituto para as obrigações anuláveis.

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