Questões de Concurso Público MPE-BA 2023 para Analista Técnico – Engenharia Sanitária

As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido. O Poder Público Estadual da Bahia se articulará com a União e os municípios para assegurar o acesso às praias e ao mar, ressalvadas as áreas protegidas por legislação específica, considerando os seguintes critérios:

I. Nos projetos urbanísticos, serão identificados os locais de acesso à praia, mantendo-se, preferencialmente, os já existentes, se adequados ou suficientes, ou apresentando novas alternativas.
II. Nas áreas já ocupadas à beira-mar, sem livre acesso à praia, é facultativo implementação de alternativas de acesso.
III. Nos imóveis rurais, que ocupem extensas faixas de terra à beira-mar, o proprietário deverá restringir os acessos à praia e ao mar.

Está correto o que se afirma apenas em

Muitas rochas sofrem intemperismo químico, que é uma alteração na rocha quando há o seu contato com diversas soluções aquosas. Um exemplo é o ferro presente em algumas rochas, que reduz sua forma 2+ para 3+ e, a olho nu, pode-se perceber essa alteração química pela mudança da cor para vermelho. Trata-se de um tipo de intemperismo químico conhecido por:

Em um meio aquoso, onde ocorre lançamento de esgoto, foi encontrado na amostra íon amônio (NH₄⁺), após análise laboratorial. A presença desse íon no meio aquoso serve como indicador nesses locais