Questões MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Design Gráfico

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Democracia

O conceito de democracia como “poder do povo” surgiu na Grécia antiga, aproximadamente no século V a.C. O termo demokratia é composto dos vocábulos demos, “povo”, e kratos, “poder”. A democracia é, assim, um regime político que pressupõe a existência de um governo direto ou indireto da população mediante eleições regulares para os cargos administrativos do país, do estado ou do município.

No entanto, o exato significado de “poder do povo” depende do período histórico e da sociedade que se tem como referência, assim como de diferenças conceituais e ideológicas. Por exemplo, ao longo da história, o atributo de cidadão já foi exclusivo de proprietários de terras, de homens brancos, de homens letrados, de homens e mulheres adultos etc.

Em nossos dias, existem diferentes concepções de democracia presentes na sociedade. Há os que defendem a ideia de democracia como algo que diz respeito apenas à esfera política (votar e ser votado, por exemplo). Outras a aplicam também a áreas da vida econômica (como participar na definição do orçamento público de certa localidade), social (decidir sobre leis que tratem da vida privada, como questões ligadas à sexualidade ou à reprodução, como ocorre em relação ao aborto), cultural (opinar sobre que aparatos de cultura, como teatros e cinemas, e de lazer, por exemplo, parques e praças, serão instalados, em que quantidade e onde).

Essas diferenças indicam que as concepções de democracia sofrem influência de diferentes matizes ideológicos. Nas sociedades em que a participação popular nas decisões governamentais é significativa, o alcance da ideia de democracia perpassa as diferentes esferas da vida social. Há ainda casos de nações que pretendem impor seu sistema de democracia a outros povos, como ocorre nas intervenções armadas estadunidenses em outros países.

Quais seriam, então, as características necessárias para um governo democrático? É bastante difundida, em nossa sociedade, a ideia de que todos os indivíduos devem ter direitos e deveres iguais, quaisquer que sejam sua classe social, seu gênero, sua etnia. Mas o que parece tão óbvio é, na verdade, um dilema das sociedades contemporâneas e uma luta de diversos segmentos, que buscam reconhecimento e aceitação, bem como o atendimento de seus interesses.

O conceito de povo como coletividade que compartilha direitos e deveres considerados essenciais surgiu no período histórico denominado Idade Contemporânea (que começa com a Revolução Francesa, no fim do século XVIII). A partir do momento em que os seres humanos passam a ser vistos como juridicamente iguais é que se pode pensar em democracia, em um governo de todos, “do povo, pelo povo e para o povo”.

A democracia, no entanto, não foi o sistema político predominante na história. Desde sua formação, em Atenas, até o século XIX, poucos governos adotaram e, nos últimos séculos, a ampliação da participação popular sempre ocorreu em resposta à luta dos diferentes grupos excluídos do processo de tomada de decisão política. Portanto, ela sempre foi uma conquista das sociedades, não uma concessão das classes dominantes.

(Sociologia em movimento. – 2ª ed. – São Paulo: Moderna, 2016. Vários autores.)

Em um dos trechos a seguir, pode-se observar a perspectiva do enunciador acerca do assunto referido; indique-o.

A

“Em nossos dias, existem diferentes concepções de democracia presentes na sociedade.” (3º§)

B

“O conceito de democracia como ‘poder do povo’ surgiu na Grécia antiga, aproximadamente no século V a.C.” (1º§)

C

“Por exemplo, ao longo da história, o atributo de cidadão já foi exclusivo de proprietários de terras, de homens brancos, [...]” (2º§)

D

“Mas o que parece tão óbvio é, na verdade, um dilema das sociedades contemporâneas e uma luta de diversos segmentos, [...]” (5º§)

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