Prova paraInstituto Consulplan - 2024 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo

Análise de Tabelas e Gráficos

Aritmética e Problemas

Raciocínio Matemático

Probabilidade

Legislação do Município de Cotia

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Sujeitos da Relação Processual

Valor da Causa

Recursos

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direitos Básicos do Consumidor

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório