Prova Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Procurador Municipal
Aplicada em 03/02/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.2 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.3 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.4 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.5 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.6 Ministério Público 1 questão
- 1.7 Advocacia Pública 1 questão
- 1.8 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.9 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.12 Direitos Individuais 1 questão
- 1.13 Habeas Data 1 questão
- 2.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 2.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.3 Poderes da Administração 2 questões
- 2.4 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 2.5 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.6 Organização da Administração Pública 4 questões
- 2.7 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.8 Órgãos Públicos 1 questão
- 2.9 Atos administrativos 1 questão
- 2.10 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.11 Poder de polícia 1 questão
- 2.12 Controle da administração pública 1 questão
- 2.13 Conceito e Classificação 1 questão
- 2.14 Administração Direta 1 questão
- 3.1 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 3.2 Revelia 1 questão
- 3.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.4 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 3.5 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 3.6 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 3.7 Recursos 2 questões
- 3.8 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo 1 questão
- 3.9 Litisconsórcio 1 questão
- 3.10 Agravo de Instrumento 1 questão
- 3.11 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 3.12 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 4.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 4.2 Execução Fiscal 1 questão
- 4.3 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 4.4 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 4.5 Prescrição 1 questão
- 4.6 Obrigação Tributária 2 questões
- 4.7 Fato Gerador 1 questão
- 4.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 4.9 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 4.10 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 8.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 8.2 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 8.3 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 8.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 9.1 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 9.2 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 9.3 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 9.4 Seguridade Social 1 questão
- 9.5 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 13.1 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 13.2 Revelia e seus efeitos 1 questão
- 13.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 13.4 Execução trabalhista 1 questão
- 13.5 Liquidação 1 questão
- 14.1 Legislação do Município de Miracema 5 questões
- 14.2 Lei Orgânica do Município de Miracema 2 questões
- 14.3 Lei Complementar nº 796 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Miracema 2 questões