Prova paraInstituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Procurador

Probabilidade

Problemas Lógicos

Geometria Básica

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Legislação do Município de Araraquara

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita

Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Crimes contra a Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Fundamentos da Saúde Ocupacional

Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Assistência Social no Serviço Social

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Questões Propedêuticas