Questões TJ-RO 2025 para Analista Judiciário - Biblioteconomista

Q3184560

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184560 Biblioteconomia

De acordo com Simone Torres de Souza e Maurício Barcellos Almeida, no livro intitulado “Introdução ao estudo da documentação jurídica: a caracterização do documento jurídico”, a jurisprudência é uma fonte do Direito, produto da interpretação e aplicação das leis em casos concretos, submetidos ao julgamento da Justiça. Sabendo da importância dessa fonte para as bibliotecas dos Tribunais, como deve ser a referência bibliográfica de uma súmula, de acordo com a NBR 6023/2018, publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)?

A

SÚMULA nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

B

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmula nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Brasília, DF: Diário da Justiça, 2007. 246 p.

C

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Brasília, DF: Diário da Justiça, 2007. 246 p.

D

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmula nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

E

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

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Q3184561

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184561 Biblioteconomia

O direito comparado pode ser uma importante ferramenta para a análise das semelhanças e diferenças entre sistemas jurídicos de distintos países com o objetivo de aprofundar o conhecimento do direito nacional. Diante disso, considere a seguinte folha de rosto, de um livro adquirido pela biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) (e que deve ser catalogado, para posterior inclusão no acervo:

Imagem associada para resolução da questão

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Diante do exposto, assinale a alternativa que descreve corretamente o item anterior, considerando as regras prescritas para o terceiro nível de catalogação do Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2), utilizando o Formato Marc21:

A

100 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves

245 1 2 $a A presunção da inocência e a construção da verdade : $b contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá) / $c Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

260 _ _ $a Rio de Janeiro : $b Lumen Juris, $c 2013.

B

100 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
245 1 2 $t A presunção da inocência e a construção da verdade : $s Contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá) / $r Marco Aurélio Gonçalves Ferreira
250 _ _ $a Rio de Janeiro : $b Lumen Juris, $c 2013.

C

130 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
245 1 2 $a A presunção da inocência e a construção da verdade : $b contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá)
260 _ _ $a Rio de Janeiro : $b Lumen Juris, $c 2013.

D

100 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
245 1 2 $a A presunção da inocência e a construção da verdade : $b contrastes e confrontos em perspectiva comparada: Brasil e Canadá / $c Marco Aurélio Gonçalves Ferreira
360 _ _ $a Rio de Janeiro : $b Lumen Juris, $c 2013.

E

110 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
245 1 2 $t A presunção da inocência e a construção da verdade : $s contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá)
260 _ _ $l Rio de Janeiro : $e Lumen Juris, $d 2013.

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Q3184562

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184562 Biblioteconomia

No Brasil, a expressão “estudo de usuários” teve origem em meados do século XX, como um desmembramento natural do levantamento bibliotecário, que consiste na coleta sistemática de dados concernentes ao sistema, suas atividades, operações, pessoal, uso e usuários, em um dado momento ou em um período de tempo. Com base na obra “Manual de estudos de usuários da informação”, de autoria de Murilo Bastos da Cunha, Sueli Angelica do Amaral e Edmundo Brandão Dantas, assinale a afirmativa INCORRETA acerca dos estudos de usuários.

A

O estudo de usuários, como campo de estudo da Biblioteconomia, serve para guiar a política de seleção de uma biblioteca orientada aos interesses dos seus usuários, sendo caracterizado como exemplo visível e útil de integração benéfica na interlocução com a Ciência da Informação.

B

O estudo de usuários da informação é importante para entender a relação de pessoas e grupos de pessoas e suas formas de interagir com a informação no ato de se informarem. Por consequência, são estudos de suma importância também para aqueles que prestam serviços de informação.

C

O estudo de usuários, no âmbito da Biblioteconomia, dinamiza a aquisição de obras e pode ajudar na organização da biblioteca propriamente dita, desde a construção do seu prédio até a definição dos produtos e serviços a serem oferecidos ao apontar diretrizes para a disseminação da informação.

D

Os estudos de usuários de bibliotecas jurídicas são mais conhecidos como estudos de comunidade. São investigações à parte na área de pesquisa em biblioteconomia, porque, geralmente, os pesquisadores são advogados e os objetivos das investigações se referem às necessidades de informação e não de documentos em particular.

E

Na perspectiva da Biblioteconomia, o ambiente informacional em destaque é a prestação de serviços pelas bibliotecas. Já na perspectiva da Ciência da Informação, o ambiente informacional se expande com a inclusão das organizações, entendidas na ótica da gestão da informação e do conhecimento como organizações que aprendem.

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Q3184563

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184563 Biblioteconomia

A origem e evolução dos códigos de catalogação dependem, em grande medida, dos modelos conceituais de catalogação responsáveis por modelar e definir a orientação para a construção de novas formas de padrões e normas catalográficas. Com base nessa afirmativa, observe a figura a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

De acordo com o livro “Catalogação: dos princípios e teorias ao RDA e IFLA LRM”, de Raildo de Sousa Machado e Zaira Regina Zafalon, assinale a afirmativa que identifica corretamente a origem da figura anterior

A

Sistema proposto em 1997, em Toronto, durante a realização da International Conference on the Principles and Future Development of AACR, com o objetivo de se avaliar as necessidades e cautelas para a revisão do Anglo-American Cataloguing Rules (AACR2).

B

Modelo sugerido por Melvil Dewey, em 1904, a American Library Association (ALA), nos Estados Unidos, e a Library Association, na Grã-Bretanha, utilizado para a elaboração e publicação do primeiro código internacional de catalogação: Catalog Rules, Author and Title Entries, com edição britânica e americana.

C

Esquema sugerido no âmbito dos Princípios de Paris, do Committee on Uniform Cataloguing Rules, vinculado à International Federation of Library Associations and Institutions, que dá origem ao International Standard Bibliographic Description (ISBD), cujo objetivo é o de servir como um padrão voltado ao Controle Bibliográfico Universal.

D

Resultado do exame sobre as funções que os registros bibliográficos devem exercer nos processos de busca e recuperação realizados pelos usuários, publicado em 1998, como relatório final de um estudo desenvolvido pelo Standing Committee on Cataloguing da IFLA, intitulado Functional Requirements for Bibliographic Records (FRBR).

E

Resultado do estudo desenvolvido pelo Working Group on Functional Requirements and Numbering of Authority Records (FRANAR), criado em 1999 pela IFLA Division of Bibliographic Control e pelo IFLA Universal Bibliographic Control and International MARC Programme (UBCIM), que deu origem ao Functional Requirements for Authority Data (FRAD), que identifica a responsabilidade sobre os produtos intelectuais ou artísticos.

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Q3184564

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184564 Biblioteconomia

A palavra “jurisprudência” pode ser entendida como a revelação do direito que se processa por meio do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos Tribunais. A jurisprudência, assim, é alvo de especial atenção tanto pelos usuários quanto pelos bibliotecários da área, uma vez que a interpretação ali contida produz margens para diferentes entendimentos. Com base no livro “Fontes de informação jurídica: conceitos e técnicas para o profissional da informação”, de autoria de Andréia Gonçalves Silva, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O bibliotecário responsável pelo tratamento temático da documentação deve ter em conta a importância de o entendimento do Tribunal figurar na indexação dos acórdãos, por ser essa a informação relevante para a comunidade jurídica.

B

As informações relacionadas à estrutura do Poder Judiciário não podem passar despercebidas pelos bibliotecários. Para fins de recuperação da informação jurídica, a essência da informação está no conteúdo dos acórdãos, que devem ter suas teses (temas) e fundamentos compreendidos pelos bibliotecários.

C

Ao lidar com a jurisprudência, tanto no tratamento quanto na referência, o bibliotecário necessita entender se a solução dada pelo Tribunal será aplicável ao caso que o operador do Direito quer defender, tendo em vista que determinada decisão poderá ser desfavorável, por rejeitar a tese que ele busca sustentar.

D

O bibliotecário, ao lidar com a jurisprudência, pode prescindir da leitura de outras partes dos acórdãos e se deter apenas na ementa, pois ela é completa o suficiente para que se tenha a informação precisa acerca do entendimento do Tribunal, se favorável ou desfavorável à tese defendida pelo advogado, consulente de uma dada consulta.

E

As fontes formais do Direito, sendo elas, legislação, doutrina e jurisprudência, passam a contar com uma nova classe denominada fonte intelectual, que nada mais é que o resultado final do trabalho do profissional do Direito, a resposta disponibilizada ao cliente, considerando-se para tal categoria os documentos que fazem parte da produção intelectual dos profissionais do Direito: contratos, petições, pareceres internos, relatórios e respostas às consultas dos clientes, formalizados em e-mail, fax e cartas.

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Q3184565

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184565 Biblioteconomia

Um bibliotecário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) está realizando a organização da seção da biblioteca especializada em Direito, e encontra um livro com o título “A Constitucionalidade da Reforma Tributária no Brasil”. Considerando a CDDIR, a classificação mais apropriada para essa obra é:

A

340.1 – Introdução geral ao Direito.

B

341.7 – Relações internacionais e impostos.

C

342.91 – Direito Constitucional sobre tributos.

D

347.73 – Direito Tributário aplicado.

E

349.3 – Direito Administrativo Tributário.

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Q3184566

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184566 Biblioteconomia

No Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), determinado bibliotecário está organizando os registros de um repositório institucional. Nesse sentindo, qual dos itens relacionados a seguir é considerado um metadado descritivo fundamental para a recuperação de teses e dissertações?

A

Tamanho do arquivo digital.

B

Autor da tese ou dissertação.

C

Data de aquisição do exemplar físico.

D

Configuração técnica do documento digital.

E

Nome do funcionário responsável pelo registro no repositório.

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Q3184567

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184567 Biblioteconomia

No Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a gerência da biblioteca planeja implementar etiquetas de Radio Frequency Identification (RFID) no sistema de empréstimos automáticos. Durante o planejamento, a equipe de tecnologia em conjunto com a gerência da biblioteca considera o tipo de dados que deve ser codificado nas etiquetas. Nesse contexto, assinale, a seguir, a alternativa mais indicada para este cenário.

A

Nome completo e matrícula do usuário.

B

Título e autor do item para facilitar consultas off-line.

C

Dados sensíveis criptografados para evitar acessos não autorizados.

D

Informações sobre a localização física do item e seu histórico de empréstimos.

E

Código único de identificação vinculado ao Sistema Integrado da Biblioteca (SIB).

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Q3184568

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184568 Biblioteconomia

O protocolo Z39.50, em bibliotecas, é utilizado de forma ampla para:

A

Armazenar metadados no formato exclusivo Dublin Core.

B

Garantir a integridade dos metadados de arquivos digitais.

C

Proteger informações sensíveis e sigilosas em repositórios digitais.

D

Implementar serviços prioritários de empréstimos interbibliotecas.

E

Realizar busca e recuperação de informações em sistemas heterogêneos de bibliotecas.

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Q3184569

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184569 Biblioteconomia

O Software Repox utilizado para agregação e normalização de metadados, é:

A

Ferramenta voltada para incluir dados bibliográficos de arquivos MARC.

B

Utilizado como mecanismo especifico de backup de segurança para repositórios digitais.

C

Mecanismo de integração com outros sistemas, mas depende de ferramentas externas para importação de dados.

D

Sistema de gerenciamento de acervos físicos em bibliotecas, com suporte para integração com plataformas de empréstimo.

E

Software que permite a coleta de metadados de diferentes fontes, utilizando protocolos como OAI-PMH, além de normalizá-los em formatos padronizados.

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Q3184570

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184570 Biblioteconomia

No Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), o bibliotecário precisa disponibilizar um relatório de pesquisa baseado em dados legislativos e jurídicos acessíveis pela RVBI e pelo Consórcio BDJur. Nesse contexto, qual a melhor prática recomendada para assegurar a padronização e integridade da pesquisa?

A

Priorizar os dados da RVBI, visto que possuem maior confiabilidade institucional.

B

Realizar a busca em uma única base de dados, porque os dados já são consolidados.

C

Vincular dados múltiplos obrigatórios em determinado software de geração bibliográfica.

D

Descartar metadados em outros idiomas por serem irrelevantes ao contexto legislativo brasileiro.

E

Utilizar descritores padronizados e explorar as funcionalidades de busca avançada em ambas as plataformas.

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Q3184571

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184571 Biblioteconomia

Determinado funcionário é responsável pela migração de um periódico científico para o sistema Open Journal Systems (OJS). Durante o processo, é necessário configurar os papéis de usuários. Considerando o exposto, qual dos papéis relacionados a seguir é responsável por gerenciar as submissões e supervisionar todo o processo editorial?

A

Autor.

B

Leitor.

C

Editor.

D

Avaliador.

E

Editor de Seção.

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Q3184572

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184572 Biblioteconomia

A biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em caso hipotético, decide implementar o Dublin Core como padrão de metadados para catalogar materiais digitais. No entanto, ao se revisar as entradas, percebe-se que um elemento obrigatório foi deixado de lado. Diante do exposto, qual elemento é considerado indispensável para a identificação do recurso e obrigatório no Dublin Core?

A

Título do recurso.

B

Tipo de formato técnico.

C

Idioma do recurso digital.

D

Descrição detalhada do item.

E

Data de acesso ao documento.

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Q3184573

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184573 Biblioteconomia

Um livro intitulado “A Evolução Histórica do Direito Penal no Brasil” é apresentado para catalogação. De acordo com a CDDIR, qual é a classificação mais adequada?

A

340.09 – História do Direito.

B

343.2 – Direito Penal: geral.

C

343.21 – Direito Penal: Brasil.

D

345.05 – História da criminologia.

E

347.05 – História do sistema judiciário.

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Q3184574

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184574 Biblioteconomia

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) planeja implementar um novo sistema de recuperação da informação e precisa definir os princípios para a construção de um vocabulário controlado. Nesse contexto, assinale, a seguir, a afirmativa que representa um princípio fundamental nesse processo.

A

Organizar os termos de forma hierárquica e relacional.

B

Evitar sinônimos e termos equivalentes para simplificar o vocabulário.

C

Priorizar termos com múltiplos significados para obter maior flexibilidade.

D

Utilizar termos restritos em língua estrangeira para aumentar a abrangência.

E

Incluir todos os termos do texto, independentemente de relevância, para melhorar o alcance.

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Q3184575

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184575 Direito Constitucional

O professor do curso de Direito de uma instituição de ensino superior de Ji-Paraná/RO dividiu sua turma de alunos em grupos e promoveu uma gincana com perguntas sobre conhecimentos acerca dos Poderes da República e dos órgãos e entidades previstos na Constituição Federal de 1988. Dentre as manifestações dos grupos a seguir transcritas, apenas uma é correta; assinale-a.

A

Grupo Delta: “A prerrogativa de inamovibilidade foi atribuída apenas aos juízes integrantes do Poder Judiciário; aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública foram previstas a vitaliciedade e a irredutibilidade de subsídios.”

B

Grupo Beta: “A despeito de vinculado à estrutura do Poder Executivo, ao Ministério Público foi constitucionalmente salvaguardada a autonomia funcional e administrativa, considerando seu múnus de fiscal da lei e do ordenamento jurídico.”

C

Grupo Alfa: “Dada a sua posição hierárquica, inclusive com competência para julgamento de transgressões disciplinares de servidores e magistrados, o Conselho Nacional de Justiça é órgão autônomo, não integrante da estrutura de qualquer Poder, com independência administrativa e financeira.”

D

Grupo Ômega: “As Defensorias Públicas são as instituições vinculadas aos Poderes Executivos da União, Estados ou Municípios, conforme o caso, às quais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.”

E

Grupo Gama: “A Constituição Federal prevê a criação pelos Estados de justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação; a criação de justiça de paz também é prevista no âmbito da União, do Distrito Federal e em eventuais Territórios Federais que venham a existir.”

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Q3184576

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184576 Direito Administrativo

Considerando o tema da improbidade administrativa e a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), assinale a afirmativa correta.

A

Excluem-se da abrangência da LIA o agente político e todo aquele agente público que exerça tal função transitoriamente ou sem remuneração.

B

A LIA foi julgada inconstitucional na parte que estabelece penas de multa e proibição de contratar com o poder público, visto que extrapolou o regramento constitucional sobre o assunto.

C

Após a vigência da Lei nº 14.230/2021, que reformou diversos pontos da LIA, deixou de existir, no ordenamento jurídico, a tipificação para atos culposos de improbidade administrativa.

D

Os atos de improbidade administrativa importarão a cassação dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, substituindo eventual ação penal.

E

A LIA (Lei nº 8.429/1992) é um diploma legal federal, de forma que se aplica aos servidores da União; servidores de Estados e Municípios não se submetem a tal regime, mas sim de acordo com o regramento estabelecido pelos respectivos entes a que estão vinculados.

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Q3184577

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184577 Direito Constitucional

Foi promovido um seminário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cuja temática central são os direitos humanos e direitos fundamentais. Ana, Mariana e Juliana, analistas judiciárias, discutiam a respeito do assunto durante o coffee break do evento. Ana afirmou que há dispositivo expresso na Constituição prevendo que em suas relações internacionais um dos princípios que regerá a atuação do Brasil é o da prevalência dos direitos humanos. Mariana acrescentou que os tratados e AS convenções internacionais sobre direitos humanos são recepcionados no ordenamento jurídico brasileiro quando aprovados por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, adquirindo status de lei complementar. Juliana, a seu turno, ponderou que a Constituição da República carece de atualização em seu texto especificamente com relação à proteção dos dados pessoais nos meios digitais, pois, embora tais dados sejam protegidos por lei específica, tal proteção não está prevista como direito fundamental dos indivíduos. Da análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que:

A

Somente Ana está correta.

B

Somente Ana e Mariana estão corretas.

C

Somente Mariana e Juliana estão corretas.

D

Todas as servidoras estão corretas.

E

Nenhuma das servidoras está correta.

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Q3184578

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184578 Direito Constitucional

Analise as situações hipotéticas a seguir apresentadas.

I. Suponha-se que lei da União tenha estabelecido normas gerais sobre custas dos serviços forenses; nesse caso, o exercício de tal competência legislativa pela União não exclui a competência suplementar do Estado de Rondônia com relação à temática abordada na legislação.
II. José Guaporé foi recentemente eleito para o cargo de Deputado do Estado de Rondônia; é correto afirmar que terá mandato de quatro anos, a ele se aplicando, dentre outras, as regras da Constituição Federal sobre inviolabilidade, imunidades, licença e impedimentos.
III. A empresa XYZ, estabelecida em Guajará-Mirim/RO, é parte legítima, nos termos da Constituição Federal, para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
IV. Aponiã Cabixi, cidadão rondoniense reconhecidamente pobre na forma da lei, tem direito fundamental ao registro civil de casamento de forma gratuita; a gratuidade também deve ser aplicada na eventualidade de Aponiã vir a impetrar habeas data perante o Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e III.

C

III e IV.

D

I, II e IV.

E

II, III e IV.

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Q3184579

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184579 Direito Administrativo

Em certo dia, um jornal de grande circulação do Estado de Rondônia trouxe notícias a respeito de uma empresa pública que explora atividade econômica, de uma autarquia prestadora de serviço público e de um empregado de empresa privada que atua como concessionária na gestão de uma rodovia estadual. Nos três casos, o jornal relata episódios envolvendo tais pessoas jurídicas que causaram danos aos usuários. Tendo por base tais informações e supondo-se que estejam configurados todos os elementos para a responsabilização pelos atos praticados, é correto afirmar que:

A

Em nenhum dos casos se aplica a teoria do risco administrativo, devendo eventual responsabilidade ser apurada na forma da legislação civil.

B

A empresa pública e a concessionária são pessoas jurídicas de natureza privada; logo, estão excluídas da regra de responsabilidade civil do Estado prevista constitucionalmente.

C

Todas as pessoas jurídicas envolvidas, inclusive aquelas de natureza privada, estão sujeitas ao regime de responsabilidade objetiva do Estado, por expressa previsão constitucional.

D

A autarquia e a empresa pública, dado serem pessoas jurídicas privadas, não se submetem ao regime de responsabilização estatal; a concessionária, por sua vez, será responsabilizada nos termos das demais pessoas jurídicas estatais, visto que presta serviço público.

E

Tanto a autarquia quanto a concessionária deverão se submeter ao regime de responsabilização do Estado estabelecido no Art. 37, §6º, da Constituição Federal; a empresa pública que explora atividade econômica, a seu turno, se sujeita ao regime de responsabilização próprio das empresas privadas.

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Questões de Concurso Público TJ-RO 2025 para Analista Judiciário - Biblioteconomista

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