Questões de Concurso Público TJ-RO 2025 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça

Carla, grávida de seu primeiro filho, procurou atendimento na Clínica Vida devido a fortes dores abdominais. Foi submetida a uma cesariana realizada pela médica Vanessa, funcionária desse estabelecimento de saúde. Dias depois, o bebê faleceu, e ficou constatado que o óbito ocorreu por erro médico da profissional. Carla e seu marido, Ricardo, ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais, sob a forma de pensão mensal, contra a clínica. Em contestação, a ré alegou que agiu corretamente. Durante o processo, o perito judicial concluiu que houve erro médico. Não houve prova testemunhal. As partes reiteraram suas argumentações nas alegações finais. Processo pronto para julgamento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta. 

João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um imóvel residencial durante o casamento. No início de 2009, após enfrentarem diversas divergências, eles decidiram pelo divórcio. Durante o processo, não conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão do referido imóvel. Diante disso, o Juiz decretou o divórcio, mas deixou a partilha do bem para ser resolvida posteriormente. Em dezembro de 2018, João retornou à cidade onde residiam e ingressou com ação judicial para promover a partilha do imóvel. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

Acerca do instituto da alienação fiduciária de bens móveis, assinale a alternativa correta à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).