Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2025 para Residência Jurídica - Direito

Foram encontradas 6 questões

Q3184583 Direito Constitucional
Maria, desejando ingressar no serviço público, prepara-se intensamente para prestar uma prova de concurso e conseguir a almejada aprovação para ocupar um cargo público. Nesse sentido, justamente no tocante ao concurso público e ao acesso aos cargos públicos, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3184584 Direito Constitucional
José ocupa dois cargos públicos, sendo um de procurador estadual e outro de professor. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3184590 Direito Constitucional
Um cidadão brasileiro ajuizou ação contra a União pleiteando indenização por danos causados pela construção de uma barragem que inundou sua propriedade. Na mesma demanda, incluiu como ré uma empresa privada contratada pela União para executar a obra, atribuindo a esta responsabilidade solidária pelo dano. Considerando a competência da Justiça Federal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3184591 Direito Constitucional
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade, possui características específicas que a diferenciam de outros mecanismos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Sobre a ADC, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3184593 Direito Constitucional
João nasceu na Itália, em 1990, filho de pai brasileiro e mãe italiana. Seu pai estava na Itália a serviço de uma empresa privada brasileira e registrou o nascimento de João em um consulado brasileiro. Em 2020, João retornou ao Brasil e decidiu se candidatar a um cargo público privativo de brasileiros natos. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3184594 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal possuem eficácia que pode se manifestar de diferentes formas, tanto no âmbito das relações entre particulares quanto em face do Estado. Sobre a eficácia dos direitos fundamentais, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: D
5: D
6: D