Questões de Concurso Público Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP 2017 para Médico do Trabalho

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: Analise as afirmativas abaixo:

I- defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

II- universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

III- produção, promoção e difusão de bens culturais.

IV- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

V- democratização do acesso aos bens de cultura.

VI- valorização da diversidade étnica e regional.

VII- diversidade das expressões culturais.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Dando veracidade a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. § 1º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Estadual – SP Artigo 139 - A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio. Referente a esse artigo assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 68. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. Assinale a alternativa CORRETA que completa o § 1º Entende-se por trabalho educativo.....

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA complementando o Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido......