A saúde é um direito de todos e dever do Estado,
define a Constituição Federal. Para garantir o
atendimento à saúde aos povos indígenas, foi criado o
Subsistemas de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas, em 1999. O SasiSUS configura uma rede de
serviços implantada nas terras indígenas, a partir de
critérios geográficos, demográficos e culturais. A
coordenação da Política Nacional de Atenção à Saúde
dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do
SasiSUS é de responsabilidade da Secretaria Especial
de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
Dentre as atribuições da Sesai destacam-se, EXCETO: