Questões de Concurso Público Prefeitura de Planalto Alegre - SC 2025 para Psicólogo II

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Q3160818 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei nº 11.340/2006, qual tipo de violência é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria?
Alternativas
Q3160819 Direito Processual Penal
Conforme a lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial e elaboração de um Plano Individual de Atendimento - PIA. Sobre o PIA, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C