Prova paraINSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador

Legislação do Município de Santos

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Navegadores (Browser)

Armazenamento de Dados em Arquitetura de Computadores

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A Despesa Pública

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Cumprimento de Sentença

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Remessa Necessária

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Seguridade Social

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais