Prova paraINSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador

Outros Assuntos

O Padrão Ofício

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Tautologia, Contradição e Contingência

Raciocínio Matemático

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Aritmética e Problemas

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Município de São Gonçalo do Amarante (Ceará)

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Competência Tributária

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário