Em relação a Consolidação das Leis Trabalhistas, o
empregador não pode negligenciar a medicina e a
segurança do trabalho. Estas áreas são complementares
uma da outra, uma vez que a primeira versa sobre
cuidados paliativos quanto à saúde do empregado,
visando salvaguardar sua saúde e qualidade de vida, e a
outra busca garantir a integridade física e a preservação
de sua vida. Quanto às suas disposições gerais, pode-se
afirmar que: