Questões de Concurso Público Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ 2024 para Agente Fiscal

Foram encontradas 2 questões

www.qconcursos.com
Q2464415
Legislação Federal Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464415 Legislação Federal
Marque a opção CORRETA acerca do CTN – Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
Alternativas
Q2464416
Legislação Federal Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464416 Legislação Federal
A União pretende instituir tributo específico no município Alfa, de modo que apenas as pessoas físicas e pessoas jurídicas desse município serão os contribuintes, justificando que tal medida decorre da grande capacidade contributiva dos habitantes e empresas desse Município próspero, consubstanciando assim o princípio tributário denominado de “Princípio da Capacidade Contributiva”, com finalidade, exclusivamente, fiscal.
Acerca desse imposto a ser instituído, considerando as normas contidas no CTN – Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), marque a opção CORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
www.qconcursos.com