Prova Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Procurador Municipal

Aplicada em 21/04/24

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Todas as 50 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

10 questões

3. Direito Administrativo

11 questões
  • 3.1 Organização da Administração Pública 4 questões
  • 3.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
  • 3.3 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
  • 3.4 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 3.5 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 2 questões
  • 3.6 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 3.7 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
  • 3.8 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 3.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 3.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 3.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
  • 3.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
  • 3.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 3.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 3.15 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão

4. Direito Constitucional

6 questões

5. Direito Civil

1 questão

6. Direito Tributário

5 questões

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

2 questões

8. Controle Externo

1 questão
  • 8.1 Controle de Constitucionalidade e Controle Externo 1 questão

9. Legislação Federal

1 questão
  • 9.1 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão