Prova paraInstituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Sengés - PR - Procurador

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Teclas de atalho

Sistema Operacional

Extensão de Arquivo

Legislação do Município de Sengés

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Formação do Processo e Petição Inicial

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social