As “provisões gratuitas implementadas em espécie
ou em pecúnia que visam cobrir determinadas
necessidades temporárias em razão de contingências,
relativas a situações de vulnerabilidades temporárias,
em geral relacionadas ao ciclo de vida, a situações de
desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas
que representam perdas e danos” referem-se a: