Marque a alternativa correta sobre o nome da
Programação que envolve “ações e serviços de
assistência ambulatorial e hospitalar de complexidades
básica, média e alta, conformando um instrumento
essencial de reorganização dos modelos de atenção e de
gestão do SUS, de alocação dos recursos entre
municípios e de explicitação da distribuição de
competências entre as três esferas de governo”. Esta
Programação “traduz as responsabilidades de cada ente
gestor do sistema, com a garantia de acesso da
população aos serviços de saúde, quer pela oferta
existente no território de um município específico, quer
pelo encaminhamento a municípios de referência
(sempre mediadas por relações entre gestores), com a
busca crescente da equidade da distribuição dos
recursos e da organização de uma rede regionalizada e
resolutiva” (Brasil, 2001, p. 22). Este é a: