Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Glória - GO 2024 para Assistente Social
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(Fonte: https://www.uol.com.br/universa/faq/estupro-de-vulneravel.htm. Aceso em 27/4/2024).
Analise as assertivas a seguir acerca do estupro de vulnerável e depois marque a alternativa correta.
I. Qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique ato libidinoso com adolescentes menores de 18 (dezoito) anos de idade deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável.
II. Entende-se por ato libidinoso aquele que fere a dignidade sexual da vítima de forma relevante, mas que não é conjunção carnal, como sexo oral ou coito anal.
II. Estupro de vulnerável ocorre, também, nos casos em que a vítima apresente algum tipo de enfermidade ou deficiência mental e, por isso, não possua o necessário discernimento para a prática do ato, ou que não possa oferecer resistência e mesmo assim aconteça o ato libidinoso ou a conjunção carnal.
______________: “toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador; _______________: a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual; ________________: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em sexo, gênero, idade, orientação sexual, deficiência, crença religiosa, convicção filosófica ou política, raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada” (CGU, 2023, p. 24, Adaptado)
I. A internação psiquiátrica deve ser considerada um recurso de exceção, que só será indicada quando os recursos extra hospitalares se mostrarem insuficientes.
II. A internação psiquiátrica deve ser considerada um recurso terapêutico com forte potencial iatrogênico, que induz à recorrência (reinternações), com pior prognóstico a longo prazo para os quadros de transtornos mentais, aumento desproporcional para o custo do sistema e da assistência, além de promoção de estigma, isolamento e fragilização das relações sociais.
III. Problemas associados ao uso de álcool e outras drogas não devem ser considerados por si só indicativo de internação, sem que sejam avaliados seu contexto clínico, recursos disponíveis e vínculos sociais.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com __________ anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O BPC não pode ser confundido com ____________. Com a morte do beneficiário, o benefício será ________________. De outro modo, se o cônjuge que for aposentado de maneira convencional (sem condição especial) ou que for trabalhador segurado pela previdência social falecer, o beneficiário do BPC _______ direito a acumular ambos os benefícios.