Questões Prefeitura de Bragança - PA 2024 para Técnico em Gestão Cultural

Q3192571

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Técnico em Gestão Cultural |

Q3192571 Legislação Federal

Dentre as principais leis de incentivo cultural existentes no Brasil hoje, inclusive as que encerram mecanismos de incentivo fiscal, destaca-se uma que foi criada em homenagem a um ator e humorista niteroiense falecido em 2021 em decorrência da Covid19. Assinale-a:

Lei Rouanet.

Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac.

Lei do Vale-Cultura.

Lei do Audiovisual.

Lei Paulo Gustavo.

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