Questões de Concurso Público Câmara de Altônia - PR 2024 para Procurador Jurídico

Ao processo do trabalho também é de suma importância a adoção de princípios, inclusive na fase recursal. Sabe-se que a nulidade só deve ser decretada quando não for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, sendo certo que, por ser o processo um meio ético de solução de conflitos, a nulidade não pode ser alegada por quem lhe deu causa. A este princípio, aplicável ao processo trabalhista, damos o nome de:

Sobre as sentenças no âmbito do processo do trabalho, é correto afirmar que: