É um tipo de medicamento que contém o
mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma
farmacêutica, e com a mesma indicação
terapêutica de um medicamento de referência.
Ele é produzido após a expiração ou renúncia
da proteção patentária ou de outros direitos de
exclusividade do medicamento de referência. Nos termos da Lei n° 9.787/1999, este
medicamento é nomeado: