Prova paraMPE-GO - 2013 - MPE-GO - Promotor de Justiça

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Das Provas

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Lei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Legislação das Pessoas com Deficiência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito de Família

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Da Jurisdição

Da ação

Processo de execução

Pressupostos Processuais

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Procedimento sumário

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Justiça Eleitoral

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Infrações em Direito Tributário