Prova paraMPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto

Inquérito Policial

Ação Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Política de Atendimento

Legislação das Pessoas com Deficiência

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

A Despesa Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

A Propriedade e a Posse Agrárias

Empresa Agrária e Atividade Rural

Falência e Recuperação de Empresas

Da ação

Recursos

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Direito de Família

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU