Prova MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 14/12/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.2 História Constitucional Brasileira 3 questões
- 1.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.4 Servidores Públicos 1 questão
- 1.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.9 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.10 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.11 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.12 Poder Executivo 1 questão
- 1.13 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 2 questões
- 1.15 Congresso Nacional 1 questão
- 1.16 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.17 Constitucionalismo 1 questão
- 1.18 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.19 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.20 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.21 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.1 Recursos Criminais 1 questão
- 3.2 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 3.3 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 3.4 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 3.5 Carta testemunhável 1 questão
- 3.6 Das Provas 2 questões
- 3.7 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 3.8 Ação Penal 2 questões
- 3.9 Denúncia e Queixa 2 questões
- 3.10 Prova testemunhal 1 questão
- 3.11 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 3.12 Competência no Processo Penal 1 questão
- 3.13 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 3.14 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
- 3.15 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 3.16 Competência territorial 1 questão
- 3.17 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 3.18 Procedimento Penal 1 questão
- 4.1 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 4.2 Legislação Penal Especial 5 questões
- 4.3 Tipicidade 4 questões
- 4.4 Tipo Penal Doloso 3 questões
- 4.5 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 4.6 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 4.7 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 4.8 Extorsão 1 questão
- 4.9 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 4.10 Peculato 1 questão
- 4.11 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 4.12 Furto 1 questão
- 4.13 Estelionato 1 questão
- 4.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.15 Resultado 2 questões
- 4.16 Imputação objetiva 1 questão
- 4.17 Consumação e tentativa 1 questão
- 4.18 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.19 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.20 Noções Fundamentais 1 questão
- 4.21 Conceitos e caracteres 1 questão
- 4.22 Concurso de crimes 1 questão
- 4.23 Concurso formal 1 questão
- 4.24 Crime continuado 1 questão
- 4.25 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 4.26 Inserção de dados falsos em sistema de informações 1 questão
- 4.27 Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações 1 questão
- 4.28 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 5.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 5.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 5.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 5.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 5.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 5.7 Reserva legal 1 questão
- 5.8 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 5.9 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 6.1 Práticas Comerciais 3 questões
- 6.2 Publicidade 3 questões
- 6.3 Publicidade Enganosa 2 questões
- 6.4 Publicidade Abusiva 1 questão
- 6.5 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 6.6 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 6.10 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 6.11 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.12 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.13 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 6.14 Contratos de Consumo 1 questão
- 8.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 5 questões
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 10.1 Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 1 questão
- 10.2 Aspectos Constitucionais 1 questão
- 10.3 Direito à Saúde no Direito Sanitário 1 questão
- 10.4 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
- 10.5 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 12.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 12.2 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 12.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.4 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.5 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 12.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 12.9 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 12.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 12.11 Limitação administrativa 1 questão
- 12.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.13 Atos administrativos 1 questão
- 12.14 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 12.15 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.16 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 16.1 Direito de Família 5 questões
- 16.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 16.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 16.4 Tutela e Curatela 1 questão
- 16.5 Parte Geral 1 questão
- 16.6 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 16.7 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 16.8 Contratos em Geral 1 questão
- 16.9 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 16.10 Casamento no Direito de Família 3 questões
- 16.11 União Estável 1 questão
- 18.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 18.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 18.3 Competência Tributária 1 questão
- 18.4 Introdução e Características 1 questão
- 18.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 18.6 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 19.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás 2 questões
- 19.2 Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás 2 questões
- 19.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 19.4 Legislação do Ministério Público da União - MPU 1 questão
- 19.5 Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão