Prova paraMPE-GO - 2016 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos da condenação

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Juizado Especial

Aplicação das Normas Processuais

Intervenção de Terceiro

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Suspensão e Extinção do Processo

Formação do Processo e Petição Inicial

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Saneamento e Fase de Saneamento

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Princípios do direito ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Sistema Único de Saúde - SUS

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário