Questões de Concurso Público MPE-GO 2019 para Promotor de Justiça Substituto - Anulada

Foram encontradas 13 questões

Q1048801 Direito Constitucional
Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1048802 Direito Constitucional
É incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1048803 Direito Constitucional
O Estado Federal é a “ pluralidade consorciada e coordenada de mais de uma ordem jurídica incidente sobre um mesmo território estatal, posta cada qual no âmbito de competências previamente definidas” (ROCHA , Cármen Lúcia Antunes. República e Federação). Partindo desse conceito que reflete a essência do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1048804 Direito Constitucional
Sobre a Intervenção Federal assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1048805 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1048806 Direito Constitucional
Seguindo as lições de J. J. Gomes Canotilho quanto aos direitos sociais, culturais e econômicos, em que consiste a chamada “metodologia fuzzy"?
Alternativas
Q1048807 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1048808 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1048809 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1048810 Direito Constitucional
Com relação ao controle de constitucionalidade no plano estadual, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1048812 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Q1048850 Direito Constitucional
Segundo doutrina de Samuel Sales Fonteles, “em toda a história do Direito Constitucional, jamais a Constituição recebeu tanto protagonismo como nos dias atuais. Hoje, todos os ramos da árvore jurídica gravitam em torno da Constituição, de onde emana uma força irradiante, o que se pode denominar de constitucionalização do Direito”. Tendo por base tal assertiva, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1048854 Direito Constitucional
Dentro da temática envolvendo o direito à educação, considerando a legislação pertinente e/ou o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: C
6: D
7: B
8: D
9: C
10: A
11: D
12: D
13: B